Assinale a alternativa que indica corretamente o marco hist...

Alternativa Correta: E - A VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986

A questão aborda um tema fundamental da história da saúde pública no Brasil, focando na Reforma Sanitária. Essa reforma foi um movimento que buscou transformar profundamente o sistema de saúde brasileiro, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é essencial compreender os eventos históricos e documentos significativos que contribuíram para essa transformação.

A alternativa correta é a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Este evento é considerado um marco na mobilização da sociedade pela reforma do sistema de saúde no Brasil. Foi durante essa conferência que a saúde começou a ser definida como “o resultado não apenas das condições de alimentação, habitação, educação, trabalho, lazer e acesso aos serviços de saúde, mas, sobretudo, da forma de organização da produção na sociedade e das desigualdades nela existentes”. Esse conceito integrador da saúde foi fundamental para a construção dos princípios do SUS.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978: Embora a Declaração de Alma-Ata de 1978 seja um documento importantíssimo para a saúde global, focando nos cuidados primários de saúde, ela não é especificamente sobre a mobilização da sociedade brasileira pela Reforma Sanitária.

B - O II Plano Nacional de Desenvolvimento, em 1970: Esse plano foi uma estratégia governamental voltada para o desenvolvimento econômico do Brasil, mas não tinha um foco específico na reforma do sistema de saúde ou na mobilização da sociedade para tal.

C - O Plano de Pronta Ação, em 1974: Esse plano foi uma iniciativa voltada para a reorganização do sistema de saúde, mas não teve o mesmo impacto ou abrangência da VIII Conferência Nacional de Saúde. Não resultou na mobilização social significativa que caracterizou a reforma sanitária.

D - O Pacto pela Saúde, em 2006: Apesar de ser um documento importante para a gestão do SUS, o Pacto pela Saúde de 2006 ocorreu bem depois da Reforma Sanitária e da criação do SUS. Ele focou mais na gestão e financiamento do sistema já existente.

Portanto, a alternativa correta é E - A VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que foi realmente o evento chave para a definição dos princípios da saúde no Brasil e a mobilização pela Reforma Sanitária.

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A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um evento crucial para a reforma sanitária no Brasil. Esta conferência foi a primeira a ser aberta à participação da sociedade civil de forma ampla e democrática, permitindo que diversos setores da sociedade pudessem contribuir para o debate sobre as políticas públicas de saúde. Foi neste contexto que a saúde foi amplamente discutida como um direito de todos e dever do Estado, e não apenas no âmbito da prestação de serviços médicos. A definição de saúde proposta pela Conferência abordava um conceito ampliado, situando-a como resultado de múltiplas condições sociais, econômicas e ambientais, e não apenas da ausência de doenças. Esse entendimento foi fundamental para a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi posteriormente instituído pela Constituição Federal de 1988. As alternativas A, B, C e D referem-se a outros momentos e políticas que, embora importantes na história da saúde pública no Brasil, não representam o marco histórico da grande mobilização social pela reforma do sistema de saúde tal como a VIII Conferência Nacional de Saúde. Por isso, a resposta correta é a alternativa E.

A reforma sanitária brasileira foi o principal movimento na construção do Sistema Único de Saúde. O marco referencial definitivo na institucionalização das propostas desse movimento foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, com destaque em sua participação o médico sanitarista Sérgio Arouca.