A reforma trabalhista, aprovada em 2017, trouxe novas defin...

Alternativa Correta: D - Trabalho Intermitente

Tema Central da Questão: A questão aborda as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista de 2017 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Essas alterações impactaram significativamente diversos aspectos das relações de trabalho, como férias, jornada de trabalho, e a contribuição sindical.

Resumo Teórico: A reforma trabalhista, sancionada pela Lei nº 13.467/2017, modernizou regras trabalhistas visando flexibilizar e adaptar as leis às novas relações de trabalho. Um dos objetivos era aumentar a segurança jurídica e a geração de empregos. Entre as mudanças mais notáveis estão as inovações na modalidade de contratação, como o trabalho intermitente.

Justificação da Alternativa Correta: A Alternativa D é a correta porque descreve com precisão a introdução do trabalho intermitente, uma modalidade que permite que o trabalhador seja remunerado apenas pelas horas efetivamente trabalhadas. Esta modalidade oferece garantias proporcionais ao trabalhador, como férias, FGTS, previdência e 13º salário, conforme o que dispõe a reforma trabalhista.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Está incorreta. A reforma permite que as férias sejam fracionadas em até 3 períodos, não 5, sendo que um dos períodos deve ter, no mínimo, 14 dias corridos.
• Alternativa B: Está incorreta. Embora a jornada padrão seja de 8 horas, o intervalo mínimo para repouso ou alimentação é de uma hora, e não entre uma hora e meia e três horas. As horas extras podem chegar a duas horas por dia.
• Alternativa C: Está incorreta. A reforma retirou a obrigatoriedade da contabilização do tempo de deslocamento como hora trabalhada, exceto em casos específicos que não se enquadram na norma padrão.
• Alternativa E: Está incorreta. A contribuição sindical, após a reforma, tornou-se facultativa e não obrigatória, dependendo da autorização expressa do trabalhador.

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A Reforma Trabalhista contemplou o trabalho intermitente, no qual o trabalhador fica assegurado de todos seus direitos como empregado. E também o teletrabalho, que nada mais é que trabalho remoto.

Letra D

Letra D

Minha contribuição: A) Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

E) Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados.