Joana é servidora e precisa realizar a pesquisa de preços pa...

Na realização de processos de aquisição de materiais de consumo, os servidores públicos devem seguir as orientações da Instrução Normativa nº 65/2021. Este documento estabelece as melhores práticas para estimar o custo de aquisições e contratações de serviços no âmbito da administração pública federal, incluindo autarquias e fundações.

Para atender aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, é essencial que os servidores estejam familiarizados com as técnicas de pesquisa de preços. A escolha correta e a aplicação de métodos apropriados são fundamentais para assegurar condições vantajosas para o Estado, promovendo a economicidade e a eficiência nas aquisições.

Vejamos a aplicação prática desses princípios na seleção do método adequado para a pesquisa de preços:

• A contratação direta por inexigibilidade é reservada para situações sem competição, descartando assim a Alternativa A.
• O orçamento estimado deve ser público e transparente, mas a Alternativa B não foca na pesquisa de preços.
• A Alternativa C menciona a utilização da média, mediana ou o menor valor obtido de três ou mais preços coletados, alinhando-se à IN nº 65/2021.
• É recomendável documentar todos os fornecedores consultados, mesmo aqueles que não responderam, o que torna a Alternativa D inadequada.
• O sobrepreço sem justificativa contraria os princípios da administração pública, eliminando assim a Alternativa E.

Consequentemente, a resposta correta é a Alternativa C, que está em acordo com a Instrução Normativa ao recomendar práticas de pesquisa de preços que garantam uma estimativa confiável e econômica, baseando-se em, no mínimo, três cotações válidas. Este método assegura o respeito aos princípios de eficiência e economicidade no uso dos recursos públicos.

Letra C:

Normativa n 65:

Art. 6º Serão utilizados, como métodos para obtenção do preço estimado, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros de que trata o art. 5º, desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados.