Considerando o Código de Ética Médica, assinale a alternativ...

A alternativa correta é a Alternativa D.

A questão aborda aspectos fundamentais do Código de Ética Médica, que rege a conduta dos profissionais da área médica no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender as normas éticas que orientam a prática médica, incluindo direitos e deveres dos médicos, além do respeito à autonomia do paciente.

Alternativa D: É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência. Esta alternativa está correta, pois o Código de Ética Médica reconhece o direito do médico de agir de acordo com sua consciência, desde que isso não prejudique o paciente e que todas as alternativas sejam apresentadas. Respeitar a consciência do médico é importante para garantir decisões éticas e responsáveis.

Alternativa A: É incorreta, pois o médico não deve exagerar a gravidade do diagnóstico ou prognóstico para influenciar a adesão do paciente ao tratamento. O dever do médico é informar adequadamente o paciente, respeitando sua autonomia.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta. O médico pode realizar procedimentos sem consentimento apenas em situações de risco iminente de morte ou em situações de urgência, quando não há tempo para obter tal consentimento. O Código de Ética Médica exige consentimento informado, mas reconhece exceções em emergências.

Alternativa C: É incorreta porque, diante de indícios de morte violenta, o médico deve notificar as autoridades competentes e não atestar o óbito. Nesses casos, é necessário preservar o local e comunicar a morte à polícia para investigação.

Alternativa E: Está incorreta, pois o Código de Ética Médica não autoriza a prática de eutanásia, mesmo com consentimento. O médico deve proporcionar cuidados paliativos, respeitando a dignidade do paciente e suas decisões no contexto de cuidados finais, mas não abreviar a vida.

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A questão pede para considerar o Código de Ética Médica para identificar a alternativa correta dentre as apresentadas. A alternativa D é a resposta correta. Ela afirma que "É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência." Esse enunciado está alinhado com o princípio da autonomia profissional e da consciência ética. Os médicos têm o direito de não realizar procedimentos que vão contra seus valores éticos ou morais, mesmo que esses procedimentos sejam legalmente permitidos. As demais alternativas apresentam afirmações incorretas em relação ao Código de Ética Médica: A é incorreta porque o médico deve sempre agir com honestidade e não exagerar diagnósticos; B é incorreta porque o consentimento informado é fundamental, exceto em situações de emergência onde o paciente não pode consentir e há risco iminente de morte; C é incorreta porque em casos de morte violenta, o médico deve comunicar às autoridades competentes, não cabendo a ele atestar o óbito; e E é incorreta porque a eutanásia (abreviar a vida do paciente) é proibida pela legislação médica e não é um direito do médico.