Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lein...

Questões de assuntos semelhantes

• Dentre os objetivos a seguir, assinale aquele que faz parte do grupo de objetivos das medidas socioeducativas:
• Sobre a inserção da criança ou do adolescente em programa de acolhimento familiar ou institucional, de acordo com o ECA, assinale V para a...
• Observe as charges abaixo, analise criticamente as possíveis contradições e, logo após, atente-se para o enunciado dessa primeira questão: ...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 18 B, define a aplicação de cinco medidas, nos casos de castigo físico ou tratamento cruel ou...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, é o documento que instrui e normatiza os direitos de crianças e adolescentes no...