Acerca do financiamento do déficit público brasileiro a part...
No período que antecedeu a implantação do Plano Real, o resultado primário do setor público beneficiou-se de instrumentos temporários de contenção fiscal, como, por exemplo, as receitas de concessões de serviços públicos e o imposto provisório sobre movimentações financeiras.
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"No período que antecedeu a implantação do Plano Real, o resultado primário do setor público beneficiou-se de instrumentos temporários de contenção fiscal, como, por exemplo, as receitas de concessões de serviços públicos e o imposto provisório sobre movimentações financeiras."
O Plano Real, em sua concepção, destacava um grande peso ao ajuste fiscal como precondição para a estabilização inflacionária, contudo a realização desse ajuste se mostrou uma tarefa muito difícil e complicada. Considerando a inviabilidade do controle das finanças públicas de forma mais permanente e estável, criou-se mecanismos temporários para administrar o problema.
Assim, ainda ao final de 1993 e em 1994, foram criados instrumentos de redução das despesas e elevação das receitas de caráter transitórios, quais sejam o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF, que se tornaria CPMF anos mais tarde); as receitas de concessões ao setor privado; o Fundo Social de Emergência (FSE).
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO.
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Comentários
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Aos Não assinantes alternativa CERTA
#comentário.do.professor
seá que o examinador chamou de imposto provisório o congelamento da poupança??? isso retirou o dinheiro da praça
O IPMF de fato existiu, conforme abaixo:
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em de , durante o governo de , cujo era . O IPMF vigorou de de até de , durante a implementação do Plano Unidade Valor de Referência (U.V.R.). Tinha uma de 0,25% que incidia sobre os lançados nas contas mantidas pelas e transações gerais da economia. Inicialmente, pretendia-se que viesse a substituir o , uma vez que é um instrumento que atinge as chamadas "Grandes Fortunas Constitucionais". Mostrou-se mais eficaz que o Imposto de Renda, pois gerava muito mais recursos.
wikipedia
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