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A política de valorização do salário mínimo, que teve início ainda no Plano Real, atingiu seu ápice no segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff, tendo contribuído decisivamente para a deterioração das contas públicas devido à elevação das despesas, notadamente as previdenciárias e assistenciais.
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Considerando o ano da prova (2018), atingiu seu ápice no segundo mandato de Dilma Rousseff realmente. Cabe ressaltar que algumas séries de dados apontam o primeiro mandato da presidenta com o maior valor real (salário mínimo medido em dólares por exemplo), mas essas divergências metodológicas não são o fundamental da questão e isso não pode ser considerado o erro.
Embora, um salário mínimo real mais elevado impacte, sim, nas contas públicas tendo em vista que o governo, também, é um empregador (além da questão dos benefícios previdenciários e assistenciais), colocar a responsabilidade "decisiva" pela deterioração é um exagero. As desonerações tributárias e a crise econômica (com consequente queda significativa da arrecadação) são muito mais importantes nas causas da piora das finanças governamentais.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.
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ERRADA.
Política de valorização do salário mínimo aconteceu a partir do governo Lula. Antes dele, o salário mínimo apenas acompanhava a correção da inflação. A partir do Lula, houve um aumento real do s.m, acima da inflação do período (fator este que inclusive incrementou o consumo na economia, pois expandiu a demanda agregada).
A Política de Valorização do Salário Mínimo começou a ser implementada a partir do primeiro mandato do Governo Lula, permanecendo até o segundo mandado do Governo Dilma. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, essa política consiste em aumentar o salário mínimo num ritmo maior que a inflação com o objetivo de atenuar as desigualdades de renda da economia brasileira.
Além disso, esse política retornou no terceiro mandado do Governo Lula (2023) beneficiando 40 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. Nessa caso, apresenta um impacto fiscal e orçamentário estimado de R$ 18,1 bilhões para 2024, R$ 25,2 bilhões para 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026.
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