Um material pode ser enquadrado como “de consumo” se atende...

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:

Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;

Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;

Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 3.3.90.30);

Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.

Gabarito: Letra B

durabilidade

fragilidade

incorporabilidade

transformabilidade

Perecibilidade

GAB: B

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Segundo a Portaria Conjunta STN/SOF nº 01/14:

“Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:

• Critério da Durabilidade (...);

• Critério da Fragilidade (...);

• Critério da Perecibilidade (...);

• Critério da Incorporabilidade (...);

• Critério da Transformabilidade (...)”

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Fenili, Renato Ribeiro

Gestão de Materiais / Renato Ribeiro Fenili; revisor Ciro Campos Christo Fernandes. -- Brasília: ENAP, 2015.

168 p. : il. -- (Enap Didáticos, Nº 1)

GABARITO: B

Classificação - Materiais de Consumo:

1) Durabilidade: material que seu uso normal perde ou tem reduzida seu funcionamento, no prazo máximo de 2 anos.

2) Fragilidade: material sujeito a modificação, quebradiço, deformável, irrecuperável ou perda de sua identidade.

3) Perecibilidade: material que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

4) Incorporabilidade: material que é incorporado a outro, não pode ser retirado sem prejuízo as características do principal.

5) Transformabilidade: material adquirido para fim de transformação

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