A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente — ECA estabelece que a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício
da cidadania e qualificação para o trabalho. De acordo
com essa Lei, é dever do Estado:

Question

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente — ECA estabelece que a criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício
da cidadania e qualificação para o trabalho. De acordo
com essa Lei, é dever do Estado: Alternativa A: assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino,
da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um Ou Alternativa B: organizar a participação do adolescente em entidades
estudantis Ou Alternativa C: contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às
instâncias escolares superiores Ou Alternativa D: garantir atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a sete anos de idade

Daiane Vieira · Accepted Answer

Alternativa [A] assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino,
da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um  		Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:             	V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas