Um município de pequeno porte apresentou os seguintes dados,...

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Ano: 2023 Banca: UFPR Órgão: IF-PR Prova: UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico em Contabilidade |
Q2186972 Contabilidade Pública
Um município de pequeno porte apresentou os seguintes dados, relativos ao exercício financeiro de 2022:
1. Aprovação da Lei Orçamentária Anual, no valor de $ 100.000. 2. Previsão atualizada das receitas tributárias: $ 68.000. 3. Receitas tributárias arrecadadas: $ 62.000. 4. Aquisição de veículos, à vista: $ 10.000. 5. Recebimento de um imóvel, em doação, no valor de $ 16.000. 6. Dotação atualizada das despesas correntes de custeio no valor de $ 50.000, com 20% desse valor inscrito em restos a pagar.
Qual é o valor do resultado patrimonial do exercício, a ser evidenciado na demonstração das variações patrimoniais de 2022?
Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre Resultado Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

O Resultado Patrimonial é dado pela diferença entre o total de Variações Patrimoniais Aumentativas e o total de Variações Patrimoniais Diminutivas. Assim, vamos identificar dentre os lançamentos quais são VPA e quais são VPD.
1. Aprovação da Lei Orçamentária Anual, no valor de $ 100.000.
Não é VPA ou VPD. De fato, sequer enseja lançamento em classe de contas de natureza patrimonial.
2. Previsão atualizada das receitas tributárias: $ 68.000.
Aqui há um erro conceitual da questão que considera previsão atualizada como equivalente a lançamento das receitas tributárias. O lançamento dessas receitas ensejaria uma VPA de R$ 68.000,00
3. Receitas tributárias arrecadadas: $ 62.000.
Mera Variação Patrimonial Qualitativa, visto que a VPA foi reconhecida quando do lançamento.
4. Aquisição de veículos, à vista: $ 10.000.
Mera Variação Patrimonial Qualitativa, haja vista que houve uma troca de ativos.
5. Recebimento de um imóvel, em doação, no valor de $ 16.000.
Trata-se de uma VPA, haja vista que houve um aumento do ativo sem contrapartida no passivo.
6. Dotação atualizada das despesas correntes de custeio no valor de $ 50.000, com 20% desse valor inscrito em restos a pagar.
Aqui tem-se outro erro conceitual da questão, que equivaleu a dotação atualizada das despesas correntes com VPD. Nesse caso, se fosse verificado o fato gerador da VPD na totalidade do montante descrito (independentemente do pagamento), ter-se-ia uma VPD no montante de R$ 50.000,00.
Assim, seguindo o raciocínio da questão:
Resultado Patrimonial = total de VPA - total de VPD = 68.000,00 + 16.000,00 - 50.000,00 = 34.000,00, o que corresponde à alternativa E).
Gabarito do Professor: LETRA E)



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Comentários

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(+)Previsão atualizada das receitas tributárias: $ 68.000

(+)Recebimento de um imóvel, em doação, no valor de $ 16.000

VPA = 84.000

(-)Dotação atualizada das despesas correntes de custeio no valor de $ 50.000

VPD = 50.000

84.000 - 50.000 = 34.000

Na natureza patrimonial não se registro receitas pelo principio de caixa e despesa pelo de competência, portante deveria ser registradas as receitas na arrecadação

Essa questão está incorreta. Vejamos

As únicas VPAs que temos são:

3. Receitas tributárias arrecadadas: $ 62.000

5. Recebimento de um imóvel, em doação, no valor de $ 16.000

Os itens abaixo não possuem Variação patrimonial

1. Aprovação da Lei Orçamentária Anual, no valor de $ 100.000.

Não gera Variação Patrimonial, a LOA não aumenta o patrimônio da entidade, apenas é um lançamento do que ainda pode ser executado no exercício, é apenas orçamento, valores orçados.

2. Previsão atualizada das receitas tributárias: $ 68.000.

O mesmo raciocínio do item 1.. previsão não aumenta patrimônio. Não teve arrecadação aqui, não tem ingresso de recurso, apenas é o uma previsão do que pode acontecer no exercício.

4. Aquisição de veículos, à vista: $ 10.000. 

Fato permutativo. O dinheiro que estava no banco agora é um veículo, não aumentou em nada, nem diminuiu em nada o patrimônio do órgão.

6. Dotação atualizada das despesas correntes de custeio no valor de $ 50.000, com 20% desse valor inscrito em restos a pagar.

Dotação atualizada não modifica patrimônio. É o mesmo raciocínio da Previsão Atualizada da receita.

OBS: A inscrição de restos a pagar Diminui o Patrimônio, pois foi empenhado, o que entende-se como despesa executada (Balanço orçamentário). No caso da DVP, o simples fato de empenhar não significa que existiu lançamento de VPD, pois em alguns casos, apenas nas etapas de EM LIQUIDAÇÃO, ou na LIQUIDAÇÃO, que são registrados VPD.

Portanto, a questão não tem gabarito correto. Conforme explicação do professor do QConcurso, apenas poderíamos considerar a opção E) - 43.000 correta se considerarmos variações em Previsão, Compra de Imobilizado e Dotação atualizada.

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