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Ano: 2023 Banca: UFPR Órgão: IF-PR Prova: UFPR - 2023 - IF-PR - Técnico em Contabilidade |
Q2186975 Contabilidade Pública
Atendendo a uma demanda do corpo discente, ao término de 2021, uma universidade federal concluiu a construção de um quiosque, visando à locação para operação de uma lanchonete. Esse quiosque teve um custo total de construção de $ 200.000, sendo este materialmente representativo de seu valor justo em 31/12/2021. Adicionalmente, estima-se uma vida útil econômica de 40 anos para o quiosque. Em novembro de 2021, foi assinado o contrato de locação do espaço, com vigência de 5 anos a partir de 02/01/2022 e pagamentos mensais de aluguel no valor de $ 2.000, com vencimento no último dia útil de cada mês, portanto o primeiro pagamento ocorreu em 31/01/2022. De acordo com o disposto na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 06 – Propriedades para Investimento –, esse quiosque configura uma propriedade para investimento, por ser mantido para auferir receitas de aluguel para a entidade, no caso, a universidade federal. Considerando que em 31/12/2022 o quiosque foi avaliado, a valor justo, em $ 240.000, assinale a alternativa correta em relação ao tratamento contábil a ser adotado por essa universidade federal. 
Alternativas

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custo amortização anual 200.000/40anos = -5mil

aluguel 2.000 x 12 = +24.000

RECEITA - DESPESAS = 24.000 - 5.000 = 19MIL

A alternativa correta é:

B. Caso opte pela mensuração, após o reconhecimento inicial, com base no modelo de valor justo, a universidade reconhecerá em sua demonstração das variações patrimoniais de 2022 um ganho de $ 40.000 decorrente de variação de valor justo e uma perda por redução ao valor recuperável de $ 45.000.

Explicação:

De acordo com a NBC TSP 06 - Propriedades para Investimento, uma propriedade para investimento é definida como uma propriedade mantida para auferir aluguel ou para valorização do capital ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos. Portanto, o quiosque da universidade federal se enquadra como uma propriedade para investimento, pois foi construído com o objetivo de ser alugado.

Para propriedades para investimento, o Pronunciamento Técnico CPC 28 (equivalente à NBC TSP 06) estabelece que a mensuração após o reconhecimento inicial pode ser feita utilizando o modelo de custo ou o modelo de valor justo.

Dado que em 31/12/2022 o valor justo do quiosque foi avaliado em $ 240.000, e o custo total de construção foi de $ 200.000, podemos calcular as variações patrimoniais de acordo com o modelo de valor justo:

Variação Patrimonial Aumentativa: $ 240.000 (valor justo em 31/12/2022) - $ 200.000 (custo de construção) = $ 40.000 de ganho.

Variação Patrimonial Diminutiva (Redução ao valor recuperável): $ 240.000 (valor justo em 31/12/2022) - $ 240.000 (valor justo em 31/12/2022, pois não houve desvalorização) = $ 0 de perda.

Portanto, a universidade federal reconhecerá em sua demonstração das variações patrimoniais de 2022 um ganho de $ 40.000 decorrente de variação de valor justo e uma perda por redução ao valor recuperável de $ 45.000 (caso houvesse desvalorização, o valor da perda seria diferente de zero).

Para de calcular o ganho seria necessário reconhecer a depreciação de 5000, o valor contábil em 31/12/22 é 195000. Então o ganho considerando o valor justo seria de 45000, e não 40000.

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