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Q893329 Economia
    O gráfico seguinte mostra a distribuição percentual da população ocupada, com dezesseis anos de idade ou mais, de acordo com as categorias que compõem o trabalho formal no Brasil.



IBGE, pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua 2012-2016

Considerando as informações apresentadas, julgue o item subsequente.


A recessão pela qual passou o país impactou negativamente a formalidade no mercado de trabalho entre 2012 e 2016, com a diminuição de postos com carteira assinada e o aumento de trabalhadores por conta própria que contribuem para a previdência social.

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Questão sobre Economia do Trabalho/ Economia Brasileira, mais especificamente sobre o período recente de 2012 a 2016.

Vamos analisar a questão:

Primeiramente, o título da tabela do IBGE está, no mínimo, infeliz já que "empregador" não compõe o trabalho formal, assim como trabalhadores por "conta própria" também não integram. Trabalho formal é o trabalho assalariado, detentor de direitos trabalhistas e previdenciários. Feita a ressalva, vamos prosseguir, destaque em sublinhado para o erro da assertiva:

A recessão pela qual passou o país impactou negativamente a formalidade no mercado de trabalho entre 2012 e 2016, com a diminuição de postos com carteira assinada e o aumento de trabalhadores por conta própria que contribuem para a previdência social.

Tudo estava certo até o último período da proposição, algo muito frequente em provas da CESPE. Embora alguns trabalhadores por conta própria contribuam sim para a previdência social, essa não é a regra e sim a exceção. De fato, a avassaladora maioria dos trabalhadores por conta própria estão em situação precarizada de trabalho e não contribuem para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), pois muitas vezes mal conseguem o dinheiro para pagar as contas básicas.

Ademais, esse é um dos motivos para o agravamento da crise na Previdência: a substituição de trabalho formal com carteira assinada (contribuinte do RGPS) por trabalho por conta própria (não contribuinte em sua maioria) causou grave problema na arrecadação do sistema previdenciário.


Gabarito do Professor: ERRADO.

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Comentários

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POR CONTA PRÓPRIA = INFORMAIS

São pessoas que trabalham no mercado sem garantias trabalhistas. Não há nenhum indício que estes contribuam com a previdência social.

Marquei como certo e acredito que caiba recurso.

No próprio enunciado diz que "O gráfico seguinte mostra a distribuição percentual da população ocupada, com dezesseis anos de idade ou mais, de acordo com as categorias que compõem o trabalho formal no Brasil."

Ora, se é pra chegarmos a uma conclusão "considerando as informações apresentadas", temos que visualizar o aumento de trabalhadores por conta própria do gráfico como sendo formais, tendo em vista que estes sim contribuem pra previdência. Lembrando que um MEI ou autônomo também recolhem para previdência e se enquadram nessa categoria.

Observe que no gráfico temos colunas com a distribuição dos 100% das pessoas ocupadas formalmente entre as 4 classes: empregado CLT, funcionário público (inclusive militares), empregador e trabalhadores por conta própria. Assim, na verdade, não foi demonstrado o aumento ou redução absoluta de pessoas ocupadas em cada classificação do gráfico, mas a distribuição dos ocupados entre tais classes.

No brasil a recessão começou no final do ano de 2014, quando, até então, a taxa de desemprego vinha caindo. Note ainda que a recessão de 2015 e 2016 não aumentou o número de trabalhadores por conta própria que contribuem para a previdência social, mas apenas a informalidade.

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