No balanço patrimonial, a conta representativa do patrimônio...

LETRA A
Ativo é um conjunto dos elementos representativos das aplicações de recurso orçamentários e extra-orçamentários, ou seja, constitui os bens e direitos da entidade que representa a parte positiva do patrimônio.
Para ser ativo, o bem ou direito precisa atender a três cacractéristicas:
1- ser de propriedade da entidade;
2- ter mensuração monetária ;
3- representar benefícios presentes e futuros para a entidade.

Contabilidade Pública - João Eudes Bezerra Filho
 

De acordo com o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, página 28, conceitua ativo da seguinte forma: São recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
 
Galera prova da FCC é cópia e cola, ou seja, vc tem que ler e reler e decorar as normas leis decretos etc..

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp

A questão nos apresenta a definição de ATIVO

Letra "A"

Segundo a resolução CFC nº. 1.129/08, que aprova a NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS:

 "4.      O patrimônio público é estruturado em três grupos:
 
(a) Ativos sãorecursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços; (grifo nosso)

(...)

(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)".

O texto anterior trazia a seguinte definição de ativo:

"(a)   Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro." 

A resolução CFC nº. 1.128, que aprova a NBC T 16.1 -  CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO, traz a definição de "Recursos Controlados", como se segue: 

"Recursos controlados: ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes. (Incluído pela Resolução CFC nº. 1.268/09) "

A referida resolução trazia o conceito "Recursos Públicos", qual seja, "o fluxo de ingressos financeiros, oriundo ou gerido por entidades do setor público", bem mais restrito.

A definição apresentada no enunciado da questão corresponde ao conceito de ATIVO encontrada na NBC T 16.2.
Portanto a alternativa "A" está correta.

A) 2.2. Ativo

2.2.1. Conceito de Ativo

Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que

resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

B) 2.3. Passivo

2.3.1. Conceito de Passivo

Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam

que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

C) Patrimônio Líquido

Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

Quando o valor do Passivo for maior que o valor do ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto.

Neste caso, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.

D) CONTA DE COMPESAÇÃO

sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (ativo, passivo e patrimônio líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio.(http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/contascompens.htm)

E) Resultado Diferido

Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas

em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.

Compreende também o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008.

(http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/contascompens.htm)(CONTA DE COMPENSAÇÃO)

AS DEMAIS DE ACORDO COM O MANUAL

MANUAL DE CONTABILIDADE

APLICADA AO SETOR PÚBLICO

6ª Edição

Aplicado