Dada a Resolução nº 1330, de 16 de junho de 2020, que regul...

A alternativa D é a correta.

Vamos entender o porquê:

O tema da questão está relacionado ao Código de Processo Ético nos Conselhos de Medicina Veterinária e Zootecnia, especificamente sobre os procedimentos em caso de suspeição ou impedimento de um conselheiro durante um processo ético-profissional. Compreender essa resolução é crucial para garantir a lisura e a justiça nos julgamentos éticos, assegurando que os conselheiros atuem sem conflitos de interesse.

Analisando a alternativa correta (D): A Resolução nº 1330 estabelece que, ao reconhecer um impedimento ou suspeição, o conselheiro deve formalizar sua situação. Caso ele seja o instrutor ou relator do processo, deve encaminhá-lo ao Presidente do Conselho para que seja designado um substituto. Esta prática garante a imparcialidade e a continuidade do processo sem interrupções desnecessárias.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A) Sugere que o conselheiro deve aguardar notificação das partes para declarar suspeição, mas isso não é correto. O conselheiro deve agir proativamente ao reconhecer sua suspeição ou impedimento, sem esperar notificação das partes envolvidas.

B) Afirma que a suspeição deve ser comunicada após a decisão final do processo, o que não faz sentido, pois o objetivo é garantir uma análise imparcial desde o início. A suspeição deve ser identificada e resolvida antes de qualquer decisão final.

C) Indica que o conselheiro deve declarar suspeição somente se a parte contrária apresentar objeção. Isso é inadequado, pois a responsabilidade de agir cabe ao próprio conselheiro ao perceber qualquer potencial conflito de interesse.

E) Afirma que o processo deve ser arquivado automaticamente em caso de suspeição, o que não está correto. O procedimento correto é substituir o conselheiro para garantir a continuidade e a justiça no julgamento, não o arquivamento do processo.

Compreender esses procedimentos é essencial para todos que atuam ou desejam atuar nos Conselhos de Medicina Veterinária e Zootecnia, assegurando transparência e respeito às normas éticas.

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