Julgue os seguintes itens, relativos à formulação e execução...

resposta: certa

OBCB está autorizado pela Lei 4.595, com a redação dada pela Lei 7.730, de. 31/1/1989, ainstituir recolhimento compulsório de até 100% sobre os depósitos à vista e até 60% de outros títulos contábeis das instituições financeiras .  

fonte:http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%2011-fun%C3%A7%C3%B5es%20do%20banco%20central%20do%20brasil.pdf

Conforme a lei 4.595/64, no Art. 10, inciso III, diz: " Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e de até 60% dos outros títulos contábeis das instituições financeira." Compete ao Banco Central do Brasil.

apenas copiou da lei 4595

 

Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e de até 60% dos outros títulos contábeis das instituições financeira

O CMN também tem uma atribuição parecida com a do Banco Central:

 

Determinar recolhimento de até 60% (sessenta por cento) do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras (CMN)

 

Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos à vista e de até 60% de outros títulos contábeis das instituições financeiras (BACEN)

Não concordo com o gabarito da questão.

As operações passivas são:

Depósitos a vista (de pessoas físicas ou jurídicas); Depósitos a prazo fixo (de pessoas físicas ou jurídicas); Obrigações contraídas no país e no exterior relativas a repasses e refinanciamentos; Emissões de certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDIs).

Portanto afirmar que o BCB autoriza o recolhimento de até 60% das operações passiva, entra em contradição com o recolhimento de 100% dos depósitos a vista (Operação passiva).

Ao meu ver o gabarito é "E"