O conjunto de discriminações técnicas, critérios, condições...

CADERNO DE ENCARGO: É o conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo CONTRATANTE para a contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços e obras. Em complementação a este Caderno de Encargos de Edificações, deverá ser consultado o documento de Especificações.

(fonte: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2009/08/cadernodeencargos.pdf)

A alternativa correta é a E - Caderno de Encargos.

O Caderno de Encargos é o documento que reúne todas as informações, requisitos e diretrizes estabelecidas pelo contratante para a contratação de serviços ou execução de obras. Ele define as obrigações da contratada, os critérios de avaliação, as normas técnicas, os procedimentos de fiscalização e controle, entre outros aspectos importantes.

• A - Ato Convocatório: É o documento que inicia o processo de licitação, convidando as empresas interessadas a apresentarem suas propostas.
• B - Controle de fabricação e de execução: Refere-se aos procedimentos para garantir a qualidade dos materiais e da execução da obra.
• C - Cronograma: É a programação das atividades da obra, com seus prazos e etapas.
• D - Administração contratada: É a empresa ou profissional responsável por gerenciar e fiscalizar a obra em nome do contratante.