Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos: ...
Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:
I - Soberania;
II - Cidadania;
III - Dignidade da Pessoa Humana;
IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;
V - Pluralismo Jurídico