De acordo com a Resolução no 237 do Conama, dentre as ati...
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Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Engenheiro Júnior - Civil |
Q886561
Engenharia Civil
De acordo com a Resolução no
237 do Conama, dentre
as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental está a
atividade de transportes por dutos e terminais de petróleo
e derivados. Essa Resolução estabelece que o empreendedor
deverá atender à solicitação de esclarecimentos e
complementações formuladas pelo órgão ambiental competente
dentro de determinado prazo.
Se um empreendedor receber uma notificação e não houver prorrogações justificadas que tenham a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente, a contar do recebimento da respectiva notificação, o prazo máximo de que o empreendedor dispõe para responder às solicitações formuladas é
Se um empreendedor receber uma notificação e não houver prorrogações justificadas que tenham a concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente, a contar do recebimento da respectiva notificação, o prazo máximo de que o empreendedor dispõe para responder às solicitações formuladas é
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GABARITO LETRA A
Resolução n 237 - CONAMA
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
"Não pare até se Orgulhar."
Resolução n 237 - CONAMA
Art. 15 - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação
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