Segundo a Resolução Contran nº 432/2013, para caracterizar a...

A questão exigiu conhecimento na Resolução Contran nº 432/2013.

 Para caracterizar a infração administrativa de dirigir sob a influência de álcool  é possível utilizar o teste de etilômetro, que descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro”, deve apresentar medição igual ou superior a:  

Art. 6º A infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por:

I – exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue;

II – teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I;

III – sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do art. 5º.

Parágrafo único. Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas previstas no art. 165 do CTB ao condutor que recusar a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos no art. 3º, sem prejuízo da incidência do crime previsto no art. 306 do CTB caso o condutor apresente os sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Gabarito: B