A reforma sanitária tem como principal objetivo garantir a...

Questões de assuntos semelhantes

• O parágrafo 9º incluído pela Emenda Constitucional N.º 120/2022, no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, determina que o vencimento dos...
• A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde tem como base princípios fundamentais de cidadania, constituindo uma importante ferramenta para que o...
• Acerca do subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO...
• É competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde: 
• De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, compete à direção municipal do SUS: