Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolhe...

Para entender a questão apresentada, devemos focar em como a previdência social no Brasil é organizada. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é contributivo e de filiação obrigatória, conforme a Constituição Federal de 1988.

A questão aborda a obrigatoriedade de contribuição previdenciária para trabalhadores, aposentados e pensionistas. Para responder corretamente, é essencial conhecer as normas que regem a contribuição previdenciária.

Legislação Aplicável:

De acordo com o artigo 201 da Constituição Federal e a Lei nº 8.212/1991, a contribuição previdenciária é obrigatória para os trabalhadores ativos. No entanto, não há exigência de contribuição dos aposentados e pensionistas que recebem benefícios do RGPS.

Análise da Questão:

A afirmativa de que "essa obrigação é extensível aos aposentados e pensionistas" está incorreta. A contribuição previdenciária não incide sobre os rendimentos de aposentadoria ou pensão pagos pelo RGPS.

Exemplo Prático:

Imagine um trabalhador que se aposentou pelo RGPS. Ele continua a receber sua aposentadoria mensalmente, mas não precisa contribuir para a previdência social sobre esse benefício, pois a contribuição incide apenas sobre rendimentos de trabalho.

Justificação da Alternativa Correta:

A alternativa correta é "E - errado" porque a obrigação de contribuir não se aplica a aposentados e pensionistas em relação aos rendimentos recebidos do RGPS.

Estratégia para Interpretação:

Ao ler questões sobre previdência, preste atenção em palavras-chave como "obrigatório" e "extensível", e lembre-se de que, para aposentados e pensionistas, a contribuição não se aplica aos benefícios recebidos.

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OS TRABALHADORES TÊM O RECOLHIMENTO SOBRE O SEU “ SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO “ NÃO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO COMO DIZ A QUESTÃO.

AOS APOSENTADOS NÃO INSIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EXCETO, SE RETORNA AO TRABALHO, EXERCENDO ATIVIDADE REMUNERADA.

Na CESPE você tem que fazer telepatia com o examinador. rs Quem recolhe é a empresa. Além de pensionistas e aposentados não contribuírem para o regime. Exceto os aposentados que estejam trabalhando, mas não recolherão em relação a aposentadoria e sim em relação ao salário.