A NBR 9050/2015 define aspectos relacionados às condições d...

São considerados degraus desníveis maiores do que 20mm, sendo que, se forem menores do que isso, a partir de 5mm, necessitam de tratamento especial se estiverem em uma rota acessível.

No caso das rampas, a inclinação limite de 8,33% aplica-se a todas as rampas, sendo o desnível máximo alcançado por cada segmento de rampa de 1,50m.

Os parâmetros antropométricos definem as medidas referenciais, como módulos de referência, espaços para circulação e manobras. Nesses parâmetros, define-se que, para transposição das portas, podemos ter passagens com o mínimo de 0,90m.

Em novas edificações, tanto no deslocamento em linha reta, quanto quando há um deslocamento com uma curva de 90º, deve-se respeitar uma circulação mínima de 0,90m.

A NBR define o tamanho mínimo do banheiro acessível, sendo que este deve ter, no mínimo, 1,50 x 1,70.