É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Ra...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Serviço Social |

Q2101088 Serviço Social

É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. São considerados objetivos do Sinapir, EXCETO:

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

Formular políticas destinadas à construção de espaços para convívio da população negra e promover esses espaços como identidade negra.

Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.

Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

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