Quanto à capacitação que deveria ser dada ao funcionário, an...
Leia o texto para responder a questão.
Um acidente levou a amputação dos dedos do trabalhador em uma serraria de pequeno porte no interior de Rondônia. O empregado sofreu o acidente apenas quinze dias após o início do contrato, no momento em que fazia a limpeza da máquina de serra e teve a mão direita puxada pelo equipamento. Acionada na Justiça do Trabalho, a empresa alegou a culpa exclusiva do trabalhador, que teria agido por conta própria e com a máquina ligada, sem ordem ou mesmo permissão, uma vez que só o plainista teria autorização para operá-la.
No entanto, contrariando esses argumentos, o proprietário da serraria revelou em seu depoimento que a máquina não era operada somente pelo plainista e que a limpeza ocorria sem que a máquina fosse desligada completamente. Segundo relatou, conforme a máquina ia plainando as madeiras, os canos ficavam entupidos e era preciso fazer a limpeza várias vezes ao dia e que, durante o procedimento, só se desligava onde o cano estava entupido. No momento do acidente, quatro dos seis motores permaneceram funcionando.
A informação de que os auxiliares de plaina também faziam esse serviço foi confirmada ainda pelas testemunhas. Uma delas ratificou que o proprietário sabia que a limpeza se dava com o equipamento parcialmente ligado.
A empresa também não comprovou que o trabalhador recebeu curso de capacitação com carga horária mínima e ministrada por pessoa qualificada, conforme exige a Norma Regulamentadora 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas.
(Disponível em: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/Acesso em: setembro de 2024.)
Quanto à capacitação que deveria ser dada ao funcionário, analise as afirmativas a seguir.
I. Ter carga horária mínima de oito horas para instruir o trabalhador a executar suas atividades com segurança e eficiência nas máquinas e nos equipamentos da empresa.
II. O empregador é responsável pela capacitação realizada, devendo o curso ser realizado em horário diferente do comercial.
III. Se tratando de uma empresa de pequeno porte, a capacitação poderia ser ministrada por trabalhador da própria empresa que tenha sido capacitado anteriormente por uma entidade oficial de ensino de educação profissional.
IV. O material didático fornecido aos trabalhadores, a lista de presença dos participantes ou certificado, o currículo dos ministrantes e a avaliação dos capacitados deveriam ser disponibilizados à Auditoria Fiscal do Trabalho em meio físico ou digital, quando solicitado.
Está correto o que se afirma apenas em
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