Com base nas classificações das constituições, julgue o item...
Com base nas classificações das constituições, julgue o item.
Quanto à sua estabilidade, a Constituição brasileira
de 1988 é super‐rígida (parte rígida, parte imutável).
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Comentários
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Não seria rígida? Não entendi o gabarito. Se algum colega puder explicar, agradeço!
Essas bancas, no quesito incompetência, estão se superando a cada dia.
De fato, há doutrinadores que defendem a ideia de que a CF de 88 é super-rígida. Contudo, a maioria esmagadora e até mesmo a própria banca, conforme já cobrou em algumas questões - que não são difíceis de encontrar -, entendem que a CF de 88, quanto à sua estabilidade, é rígida.
Questão da própria banca em 2021: Q1748234
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRBM-4
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
Quanto à sua forma, quanto à sua origem, quanto à sua elaboração e quanto à sua estabilidade, é correto afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é, respectivamente, escrita, democrática, dogmática e rígida.
Gab. Certo
Agora eu lhes pergunto como respeitar uma banca dessa?
OBS: recomento à banca que mude o seu nome para MATRIX.
que piada.
a banca tem sua própria doutrina.
isso mais do que desrespeito ao candidato, é uma atitude inadmissível de se adotar seu próprio posicionamento doutrinário.
QUE DEUS NOS AJUDE...
Conforme Alexandre de Morais, "Direito Constitucional", 15a Ed, pg. 41: "...a de 1988 pode ser considerada como super-rígida, uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas, excepcionalmente, em alguns pontos é imutável ( . art. , -cláusulas pétreas).".
Gab. Errado.
É lamentável a banca cobrar um posicionamento minoritário da doutrina. Pedro Lenza e Bernardo Gonçalves (grandes mestres do Dir. Constitucional) são grandes críticos dessa denominação.
Seria Super-rígida, conforme Alexandre de Morais (minoritária), em razão das cláusulas pétreas, que são matérias inalteráveis.
Para cobrar essa divergência, tem que especificar. Como por exemplo a Q26535 (Cespe/2007)
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