O contador X, na função de Perito do juízo, constatou a nece...
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Alternativa Correta: D - Dirigir termo de diligência diretamente à parte envolvida, comunicando previamente às partes para ciência de seus assistentes.
A questão aborda o tema das Normas de Auditoria para Peritos Contábeis, especificamente as diretrizes da NBC PP 01 – Perito Contábil. Trata-se de um cenário em que o perito deve realizar diligências para buscar informações faltantes nos autos, e a questão está focada no procedimento adequado a ser adotado nessa situação.
Para resolver essa questão, é essencial entender que a função do perito é assessorar o juízo, respeitando os princípios éticos e legais. A NBC PP 01 estabelece que as partes devem ser informadas das diligências para garantir a transparência e a oportunidade de acompanhamento por seus assistentes.
Justificativa para a alternativa D: A alternativa D está correta porque, ao comunicar previamente às partes, o perito garante a ciência de seus assistentes, cumprindo os princípios de transparência e equidade. Este procedimento respeita a ética profissional e a imparcialidade requerida nos processos judiciais.
Alternativa A: Incorreta. Solicitar diretamente à parte detentora da prova, sem comunicação prévia, fere o princípio da transparência e pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade do perito.
Alternativa B: Incorreta. Dirigir termo de diligência diretamente, mesmo com autorização judicial, ainda requer comunicação às partes para assegurar que todos estão cientes e possam acompanhar o processo.
Alternativa C: Incorreta. Embora solicitar a intimação por meio do juiz seja uma alternativa, não é a mais ágil nem a mais prática. O procedimento correto é comunicar diretamente, com ciência das partes, evitando atrasos e burocracias desnecessárias.
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GABARITO LETRA D.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC PP 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
28. O perito é responsável pelo trabalho de sua equipe técnica, a qual compreende os auxiliares para execução do trabalho complementar do laudo pericial contábil e/ou parecer técnico-contábil.
29. Sempre que não for possível concluir o laudo pericial contábil no prazo fixado pelo juiz, deve o perito do juízo requerer a sua dilação antes de vencido aquele, apresentando os motivos que ensejaram a solicitação.
30.Na perícia extrajudicial, o perito deve estipular os prazos necessários para a execução dos trabalhos junto com a proposta de honorários e com a descrição dos serviços a executar.
31.A realização de diligências, durante a elaboração do laudo pericial, para busca de provas, quando necessária, deve ser comunicada às partes para ciência de seus assistentes.
item 31 da NBC PP 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
31.A realização de diligências, durante a elaboração do laudo pericial, para busca de provas, quando necessária, deve ser comunicada às partes para ciência de seus assistentes.
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