Após examinar os autos de um processo para o qual foi nomead...

Alternativa correta: B - O perito poderá pedir a complementação de honorários porque os novos quesitos são suplementares.

Vamos abordar o tema central dessa questão. A pergunta se refere ao papel do perito contábil e suas prerrogativas quanto à cobrança de honorários adicionais, conforme a NBC PP 01. Esta norma estabelece diretrizes para a conduta dos peritos, especialmente quando surgem novas demandas durante o processo pericial.

Na situação apresentada, o perito foi inicialmente contratado para responder a quesitos sobre temas financeiros, com honorários acordados e pagos. Posteriormente, novos quesitos sobre temas contábeis foram apresentados. Aqui, a norma se aplica para decidir se o perito pode solicitar um acréscimo nos honorários.

Justificativa da alternativa B: A alternativa B está correta porque os novos quesitos são considerados suplementares. Isso significa que eles não estavam previstos originalmente na proposta inicial aceita. De acordo com a NBC PP 01, o perito tem o direito de pleitear honorários adicionais quando surgem questões adicionais que demandem mais tempo e trabalho não previstos inicialmente.

Análise das alternativas incorretas:

A: Esta alternativa sugere que o perito deve responder aos novos quesitos sem pleitear complementação de honorários porque os quesitos seriam complementares. No entanto, a distinção entre complementares e suplementares é crucial. Suplementares são questões adicionais que podem justificar novos honorários, enquanto complementares não necessariamente o fazem. Neste caso, os quesitos são suplementares.

C: A afirmação de que o perito não pode pedir complementação porque os quesitos são de sua especialização é incorreta. A especialização do perito não impede que ele solicite novos honorários se os novos quesitos não estavam incluídos no contrato inicial.

D: Esta alternativa diz que o perito não pode pedir suplementação porque os quesitos estão vinculados ao objeto da prova pericial. Contudo, mesmo que estejam relacionados ao objeto inicial, o perito pode pleitear novos honorários se forem quesitos não contemplados no escopo original aceito.

Ao enfrentarmos questões desse tipo, é importante entender a diferença entre quesitos complementares e suplementares. Isso ajuda a determinar corretamente quando a solicitação de honorários adicionais é justificada.

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GABARITO LETRA B.

Quando se tratar de um assunto novo, não indagado nos quesitos formulados antes do início da perícia, o perito poderá pedir uma suplementação de honorários. Caberá a ele verificar a conveniência ou não de pedir tal suplementação.

FONTE: https://www.manualdepericias.com.br/

34. O perito deve ressaltar, em sua proposta de honorários, que esta não contempla os honorários relativos a quesitos suplementares/complementares. Quando haja necessidade de complementação de honorários, devem-se observar os mesmos critérios adotados para a elaboração da proposta inicial.