Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição ...
Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro
nato.
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Gabarito comentado
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A questão pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição.
Vejamos o que nos diz o parágrafo 3º do art. 12:
"§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa"
Pois bem, trata-se de rol exaustivo, portanto, por não se encontrar na norma constitucional (a assertiva fala de Senador e não presidente do Senado), questão ERRADA.
GABARITO ERRADO.
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Gabarito: Errado.
O cargo de Presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato, mas não se confunde com o cargo de Senador, que não exige tal condição para ser exercido.
CF/88:
Art. 12., § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Art. 12, CF - § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: MP5.COM
Presidente do CNJ
Presidente do TSE
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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GABARTIO: ERRADO
- SÃO PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO:
MACETE : MP3.COM:****
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente e Vice da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Além de:
- Presidente do CNJ (O presidente do CNJ é o Presidente do STF);
- Presidente do TSE (O presidente do TSE é ministro do STF).
senhores, os cargos privativos para brasileiros natos:
linha sucessória do presidente da républica, carreiras diplomáticas e de segurança.
Pronto resumido.
Presidente do CNJ e TSE também é nato
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