Espécie de receita corrente, em que os ingressos são prove...

Para resolver questões sobre Receita Pública, é essencial compreender as diferentes classificações de receitas no âmbito das finanças públicas. Na questão em análise, o foco é identificar o tipo de receita proveniente de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

A alternativa A - tributária é a correta. Vamos entender por quê:

Receita Tributária é uma categoria de receita corrente que abrange impostos, taxas e contribuições de melhoria. Estes são mecanismos de arrecadação utilizados pelo Estado para financiar suas atividades e atender às necessidades públicas.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

B - de contribuição obrigatória: Esta alternativa se refere a receitas que podem incluir contribuições sociais, mas não abrange explicitamente impostos e taxas de melhoria, por isso não é a escolha certa.

C - de serviços: Receitas de serviços dizem respeito a valores arrecadados pela prestação de serviços públicos, como tarifas, e não são classificadas dentro de impostos, taxas ou contribuições de melhoria.

D - de transferências correntes: Este tipo de receita abrange transferências que a União, estados ou municípios recebem de outras entidades, não estando relacionadas com a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.

E - de transferência de capital: Receitas de transferência de capital estão ligadas a recursos recebidos para investimentos ou amortização de dívidas e também não incluem impostos, taxas ou contribuições de melhoria.

Com essa análise, podemos afirmar que a alternativa A é a única que se alinha perfeitamente com a definição fornecida no enunciado.

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 Art. 5º, CTN - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria

GABARITO A

Receita tributária --> IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

GAB A

CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA QUANTO À CATEGORIA ECONÔMICA:

Receitas CORRENTES >>> TRIBUTA CON PAIS

• Receita TRIBUTÁria>>> Taxas, Impostos, Contribuições de Melhoria.
• Receita de CONtribuições.
• Receita Patrimonial>> Receitas de Valores Mobiliários, Imobiliárias, Participações e Dividendos.
• Receita Agropecuária.
• Receita Industrial>> Receita de Serviços Industriais; Outras Receitas Industriais.
• Receita de Serviços.
• Transferências correntes.
• Outras receitas correntes>> Multas, juros, Cobrança da Dívida Ativa, Outras Receitas Diversas.

Receitas de CAPITAL >>> OPERA ALI AMOR TRANSOU

• OPERAções de crédito.
• ALIenações de bens.
• AMORtização de empréstimos.
• TRANSferências de capital.
• OUtras receitas de capital

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FONTE: MEUS RESUMOS

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