Com base no Manual de Redação da Presidência da República, a...

O cabeçalho é utilizado apenas na primeira página do documento, centralizado na área determinada pela formatação.

O assunto deve dar uma ideia geral do que trata o documento, de forma sucinta. Ele deve ser grafado da seguinte maneira:

a) título: a palavra Assunto deve anteceder a frase que define o conteúdo do documento, seguida de dois-pontos;

O texto do documento deve ser formatado da seguinte maneira:

a) alinhamento: justificado;

b) espaçamento entre linhas: simples;

Emprega-se itálico em:

b) palavras e as expressões em latim ou em outras línguas estrangeiras não incorporadas ao uso comum na língua portuguesa ou não aportuguesadas. Em palavras estrangeiras ou de formação híbrida de uso comum ou aportuguesadas, não há necessidade de destaque, como, por exemplo: internet, mouse, déficit.

O emprego dos fechos para todas as modalidades de comunicação oficial:

Respeitosamente = hierarquia superior.

Atenciosamente = inferior ou mesma hierarquia.