Considerando a Resolução CFM n.º 2.077/2014, que dispõe sob...

O médico plantonista do serviço hospitalar de urgência e emergência com vaga zero deverá acionar imediatamente o CRM, por meio de registro de ocorrências.

A vaga zero é um recurso essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, por isso deve ser considerada uma prática cotidiana na atenção às urgências.

O encaminhamento de pacientes a serviços hospitalares com vaga zero é prerrogativa e responsabilidade exclusiva dos médicos reguladores de urgências, após se tentar fazer contato telefônico com o médico que irá receber o paciente no hospital de referência, para detalhar o quadro clínico e justificar o encaminhamento.

Em caso de transferência de pacientes de unidades de saúde para hospitais de maior complexidade com vaga zero, as informações detalhadas em relação ao quadro clínico do paciente deverão ser encaminhadas, por escrito, pelo médico regulador.  

No caso de ter sido encaminhado paciente em situação de vaga zero para serviço hospitalar de urgência e emergência superlotado ou sem capacidade técnica de continuidade do tratamento, caberá à equipe médica do serviço a recusa de internação do paciente, com imediata comunicação à comissão de ética médica do referido serviço.