A ajuda de custo se incorpora ao vencimento ou provento do s...

A ajuda de custo prevista no ART.53 da Lei 8.112/90 é paga ao servidor à título de indenização por despesas de instalação quando do seu deslocamento, no interesse da Administração, para ter exercício em nova sede em caráter permanente, e não se incorpora ao vencimento ou provento como quaisquer das outras indenizações. Conforme Art. 49 da Lei 8112/90 - § 1o As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. Art. 51. Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte. IV - auxílio-moradia as DATA não incorporam
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia

Artigo 49, §1º - 8112/90

Aqui temos mais um mantra: As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

E indenizações são:

- Diárias
- Ajudas de Custo
- Indenização por Transporte
- Auxílio-Moradia

(O bom e velho "DATA")

Observação: Gratificações e Adicionais podem incorporar-se ao vencimento (nos casose condições indicados em lei) - artigo 49, §2º - 8112/90

GABARITO ERRADO

INDENIZAÇÕES NÃO INCORPORAM DE FORMA ALGUMA

Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:

  I - indenizações;

DATA

- Diárias

- Ajuda de custo

- Transporte

- Auxílio moradia

Chama-se indenização pelo fato de repor um prejuízo.

Indenização não incorpora, ou seja, nunca será permanente.

  II - gratificações;

Pode incorporar.

  III - adicionais.

Pode incorporar.

Ajuda de custo é indenizatória !

A ajuda de custo é ESPÉCIE do GÊNERO INDENIZAÇÃO e INDENIZAÇÃO jamais se incorpora ao vencimento ou provento.

Ajuda de Custo -> Indenização -> NÃO INCORPORA NUNCA, NEVER, JAMÉ

ERRADO

INDENIZAÇÕES NUNCA INCORPORA

TIPOS:(4)

-DIÁRIAS

-AJUDA DE CUSTO

-AUXÍLIO-MORADIA

-INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

Ajuda de custo -> Indenização.

Indenização não incorpora aos vencimentos.

INDENIZAÇÃO (DATA - Diárias, Ajuda de Custo, Transporte, Auxílio-moradia ==> NÃO INCORPORA

 

GRATIFICAIÇÃO / ADICIONAIS ==> INCORPORAM

INDENIZAÇÃO (DATA - Diárias, Ajuda de Custo, Transporte, Auxílio-moradia ==> NÃO INCORPORA

IN DENIZAÇÕES

D IÁRIAS

A JUDA DE CUSTO

T RANSPORTE

A UXÍLIO-MORADIA

Ajuda de custo é uma indenização, e como tal, não se incorpora ao vencimento ou provento

As iindenizações não são incorporadas.

Ajuda de custo é um tipo de indenização, e lembrem-se de que indenizações nunca irão incorporar aos vencimentos.

Errado.

Vantagens

Indenizações - Nunca incorporam aos vencimentos.

Gratificações - Podem incorporar

Adicionais – Podem incorporar 

Indenizações – DATA

·        Diárias

·        Ajuda de Custo;

·        Transporte;

·        Aux. moradia