Em se falando da reprodução simulada dos fatos em inquér...

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Q515921 Direito Processual Penal Militar
Em se falando da reprodução simulada dos fatos em inquérito policial mi litar, assinale a alternativa ERRADA:
Alternativas

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Vamos analisar a questão que trata da reprodução simulada dos fatos no contexto do Inquérito Policial Militar (IPM). O objetivo é identificar a alternativa ERRADA.

Para entender a questão, é importante saber que a reprodução simulada dos fatos é um procedimento utilizado para verificar a possibilidade de uma infração ter ocorrido de determinada maneira. No contexto militar, essa reprodução deve respeitar normas específicas que protegem a moralidade, a ordem pública, a disciplina e a hierarquia militar.

Vamos analisar as alternativas:

A - É utilizada para verificar a possibilidade de haver sido a infração praticada de determinado modo.

Esta alternativa está correta. A reprodução simulada dos fatos serve exatamente para isso: verificar se é possível que os acontecimentos tenham ocorrido conforme descrito. É uma ferramenta importante para a investigação.

B - Não poderá se proceder a reprodução simulada dos fatos caso esta contrarie a moralidade.

Correta. A moralidade deve ser preservada em qualquer procedimento, inclusive no IPM. Se a simulação for imoral, ela não deve ser realizada.

C - Não poderá se proceder a reprodução simulada dos fatos caso esta contrarie a ordem pública.

Correta. A ordem pública é um bem jurídico que deve ser respeitado durante investigações. Qualquer ato que a contrarie deve ser evitado.

D - Não poderá se proceder a reprodução simulada dos fatos caso esta atente contra a disciplina militar.

Correta. A disciplina é um pilar fundamental no ambiente militar. Qualquer procedimento que a ameace deve ser evitado.

E - Poderá se proceder a reprodução simulada dos fatos mesmo se esta atentar contra a hierarquia militar.

Errada. A hierarquia é um dos princípios mais importantes nas forças armadas, e qualquer procedimento que a comprometa não pode ser realizado. Portanto, a reprodução simulada dos fatos não pode ocorrer se violar a hierarquia militar.

Com isso, percebemos que a alternativa E é a resposta ERRADA porque contraria o princípio da hierarquia militar, que deve ser sempre respeitado.

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CPPM Art. 13. O encarregado do inquérito deverá, para a formação dêste:

 Atribuição do seu encarregado

  a) tomar as medidas previstas no art. 12, se ainda não o tiverem sido;

  b) ouvir o ofendido;

  c) ouvir o indiciado;

  d) ouvir testemunhas;

  e) proceder a reconhecimento de pessoas e coisas, e acareações;

  f) determinar, se fôr o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outros exames e perícias;

  g) determinar a avaliação e identificação da coisa subtraída, desviada, destruída ou danificada, ou da qual houve indébita apropriação;

  h) proceder a buscas e apreensões, nos têrmos dos arts. 172 a 184 e 185 a 189;

  i) tomar as medidas necessárias destinadas à proteção de testemunhas, peritos ou do ofendido, quando coactos ou ameaçados de coação que lhes tolha a liberdade de depor, ou a independência para a realização de perícias ou exames.

 Reconstituição dos fatos

  Parágrafo único. Para verificar a possibilidade de haver sido a infração praticada de determinado modo, o encarregado do inquérito poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública, nem atente contra a hierarquia ou a disciplina militar.

GAB. E

Tudo que atente contra a ordem castrense e pública não poderá ser realizado.

Alternativa E
Art 13
Parágrafo único: Reconstituição dos fatos, poderá proceder à reprodução dos fatos, desde que esta nao contrarie a;
Moralidade
Ordem pública
Hierarquia 
Disciplina militar

No serviço Militar, tudo que se atentar contra as duas palavras mais importantes de nossas carreiras NÃO VALE . Sendo assim, HIERARQUIA  E DISCIPLINA são pilares importantissímo. GAB. E

GABARITO: E

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