Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de forma ob...

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Q2001281

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Transportes |

Q2001281 Legislação de Trânsito

Com relação ao vale-pedágio, que foi instituído de forma obrigatória sobre o transporte rodoviário de carga pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, é correto afirmar que

deve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, não integrando o valor do frete.

deve ser sempre pago pelo contratante do serviço de transporte, integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis.

deve ser pago pelo contratante do serviço de transporte somente se este for o dono da carga, não integrando o valor do frete.

deve ser rateado entre o contratante e o contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante integrando o valor do frete e nele incidindo os impostos cabíveis

deve ser rateado entre o contratante e contratado do serviço do transporte, com a parcela paga pelo contratante não integrando o valor do frete.

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