Um Secretário Executivo, que assessorava uma Pró-Reitoria de...

GABARITO B

Lei 8.666/93

Art. 22 §4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarente e cinco) dias.

Gabarito letra b).

Algumas palavras-chave sobre licitação e suas modalidades para a resolução de questões.

Convite = "Com 24 horas de antecêdencia" + "número mínimo de 3".

Tomada de preços = Terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

Concorrência = habilitação preliminar + quaisquer interessados.

* Destaco um princípio aplicado à concorrência que está sendo cobrado nas provas: a concorrência tem como um de seus requisitos o princípio da universalidade, que é a possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público.

Fontes:

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1352

https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/27814/modalidades-da-licitacao

Leilão = Apenas para Venda + quaisquer interessados + oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação (maior lance ou oferta).

Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico + "prêmio" + antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Pregão (Lei 10.520/2002) = aquisição de bens e serviços comuns + será adotado o critério de menor preço.

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Este gabarito está errado, pois a questão não especificou deixando de forma ampla. logo caberia a concorrência.

veja que para a execução, pode sim, ser utilizado a modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MELHOR TÉCNICA a qual deve-se à observação entre a publicação do ato convocatório até a realização do certame prazo de 45 dias.

Um Secretário Executivo, que assessorava uma Pró-Reitoria de uma Universidade Pública Federal, foi incumbido de verificar a modalidade de licitação para contratar serviços técnicos profissionais de criação de uma escultura a ser fixada na praça de convivência daquela instituição, com estipulação prévia de remuneração. Que modalidade de licitação, de acordo com a Lei N.º 8.666/1993, é esta?

CONCURSO

Lei 8.666/93

Art. 22 §4o 

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarente e cinco) dias.