Relativamente à ética e à função pública, julgue o item.A co...

Tema central da questão:

A questão aborda a função e a natureza das comissões de ética no serviço público, especificamente sobre se elas possuem um caráter apenas punitivo. Para resolver a questão, é fundamental entender o papel dessas comissões conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171 de 1994.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa:

A Comissão de Ética Pública não possui uma natureza meramente punitiva. Na verdade, seu papel principal é promover a educação e a orientação sobre princípios éticos, além de atuar na prevenção de conflitos de interesse. Embora possa participar da apuração de faltas éticas, sua atuação vai além de punir; a ênfase está em orientar e fomentar um comportamento ético. Portanto, a afirmativa de que sua natureza é meramente punitiva está incorreta.

Análise da alternativa incorreta:

C - certo: Esta alternativa está incorreta pois, como discutido, a Comissão de Ética cumpre diversas funções que incluem, mas não se limitam, à apuração de faltas. Sua principal missão é educativa e preventiva, buscando melhorar a conduta ética dos servidores.

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ERRADO ❌

O que faz a Comissão de ética:

A Comissão de Ética é um grupo designado para orientar, deliberar, responder a consultas e outras atividades relacionadas à Ética Pública. Para executar tais funções, são designados 3 servidores membros e 3 suplentes, com mandatos de 3 anos, não coincidentes.

FONTE:

https://www.gov.br › capes › pt-br

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