Assinale a alternativa que descreve as situações em que o go...

Alternativa correta: E - Cerimônias dos Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente militar.

Vamos entender melhor a alternativa E e por que ela é a correta!

No contexto administrativo e cerimonial, o governador de um estado geralmente preside às solenidades em que comparece. No entanto, há exceções específicas estabelecidas por protocolos e normas de cerimonial.

A alternativa E menciona corretamente que o governador não presidirá às solenidades em três situações:

• Poder Legislativo: Em eventos promovidos pela Assembleia Legislativa, o presidente da Assembleia é quem preside a cerimônia.
• Poder Judiciário: Em eventos organizados pelo Judiciário, a presidência da cerimônia é do chefe do Poder Judiciário, como o presidente do Tribunal de Justiça.
• Caráter exclusivamente militar: Em cerimônias militares, como formaturas ou paradas militares, a presidência da cerimônia será de um oficial superior das Forças Armadas ou da Polícia Militar.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para compreender por que não são as corretas:

A - Apenas cerimônias de caráter exclusivamente militar.

Esta alternativa está parcialmente correta, mas incompleta. O governador não presidirá às cerimônias de caráter militar, mas também não presidirá às cerimônias dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que torna a alternativa insuficiente.

B - Exclusivamente cerimônias de posse de secretários de estado.

Esta alternativa é incorreta. O governador geralmente preside as cerimônias de posse de seus secretários, pois são eventos do Poder Executivo, do qual ele é o chefe.

C - Somente cerimônias dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Embora esta alternativa esteja correta ao mencionar as cerimônias dos Poderes Legislativo e Judiciário, ela é incompleta ao não incluir as cerimônias de caráter exclusivamente militar.

D - Cerimônias em que estiverem presentes personalidades estrangeiras.

Esta alternativa é incorreta. A presença de personalidades estrangeiras não impede que o governador presida a cerimônia. Ele pode, inclusive, ser o anfitrião principal em tais eventos.

Por fim, a alternativa E é a mais abrangente e correta, porque cobre todas as situações em que o governador não presidirá as solenidades.

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Decreto nº 70.274/1972

Art . 6º Nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, o Governador presidirá às solenidades a que comparecer, salvo as dos Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente militar, nas quais será observado o respectivo cerimonial.

        Parágrafo único. Quando para as cerimônias militares for convidado o Governador, ser-lhe-á dado o lugar de honra.