A Lei 10741/03 dispõe no Art.10 que "É obrigação do Estado ...

I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios; III – crença e culto religioso; IV – prática de esportes e de diversões; V – participação na vida familiar e comunitária; VI – participação na vida política, na forma da lei; VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído; V – participação na vida familiar e comunitária; VI – participação na vida política, na forma da lei; VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

I – profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído; V – participação na vida familiar e comunitária; VI – participação na vida política, na forma da lei; VII – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – prática de esportes e de diversões; V – participação na vida familiar e comunitária; VI – participação na vida política, na forma da lei; VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.