Durante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espo...

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Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Itapissuma - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Guarda Civil Municipal |

Q3095453 Direito Processual Penal

Durante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas da defesa. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal, a confissão:

É suficiente para a condenação e dispensa a produção de outras provas.

Precisa ser reafirmada na presença de testemunhas para ter validade.

Anula-se automaticamente quando o acusado decide não responder mais.

Deve ser confrontada com outras provas, pois não vincula o juiz.

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