A fim de contribuir para o desenvolvimento da educação e da...

Alternativa Correta: C - certo

A questão aborda o conceito de domínio público, que é fundamental para entender como funcionam os direitos autorais e sua transição após um certo período. Na União Europeia, por exemplo, as obras entram em domínio público após 50 anos da morte do autor, mas essa regra pode variar para gravações e outros tipos de obras. No caso específico da música "Love me do", ela passou a ser de domínio público após 50 anos de seu lançamento.

No Brasil, o conceito de domínio público também é essencial para a difusão de conhecimento e cultura. Segundo a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei n° 9.610/1998), uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, permitindo que qualquer pessoa a utilize sem pagar direitos autorais.

O governo brasileiro tem a iniciativa de promover o acesso a obras de domínio público por meio de um sítio eletrônico oficial, o que é importante para expandir o acesso à educação e à cultura. Esse portal permite que obras cuja proteção foi extinta ou que foram autorizadas para divulgação, sejam acessadas por qualquer pessoa.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa "C" está correta pois o Brasil realmente disponibiliza um portal para acesso a obras em domínio público. Este portal faz parte dos esforços do governo para democratizar o acesso à cultura e ao conhecimento, atuando como um recurso valioso para estudantes, pesquisadores e o público em geral.

Conclusão: Entender o funcionamento e a importância do domínio público é crucial para qualquer concurso que aborde direitos autorais e acesso à informação. Este conhecimento é fundamental para compreender como os direitos de uso de obras culturais e artísticas são geridos após o fim da proteção autoral.

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