São órgãos auxiliares do Ministério Público:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (7)
- Comentários (7)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Correta a letra C, conforme a Lei Orgânica do MP:
Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio administrativo;
V - os estagiários.
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
SEÇÃO III
Dos Órgãos Auxiliares
Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio administrativo;
V - os estagiários.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 1998.
Art. 4º - O Ministério Público compreende:
(...)
§ 4°- São órgãos auxiliares do Ministério Público
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - a Escola Superior do Ministério Público;
IV- os Órgãos de Apoio Técnico, Administrativo e de Assessoramento;
V - os Estagiários.
Resposta: C
LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993.
SEÇÃO III
Dos Órgãos Auxiliares
Art. 8º São órgãos auxiliares do Ministério Público, além de outros criados pela Lei Orgânica:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio administrativo;
V - os estagiários.
MP /SP LEI COMPLEMENTAR Nº 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993
Artigo 8º - São órgãos auxiliares do Ministério Público:
I - os Centros de Apoio Operacional;
II - a Comissão de Concurso;
III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV - os órgãos de apoio técnico e administrativo;
V - os Estagiários.
VI - a Comissão Processante Permanente. (NR)
- Inciso VI acrescentado pela Lei Complementar nº 1.147, de 06/09/2011.
Questão desatualizada. Nenhuma das alternativas estão corretas. Centro de estudos não é órgão auxiliar.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo