Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar...

GABARITO: D

Poder Constituinte Derivado possui as seguintes características: subordinado; condicionado; e limitado.

Subordinado, já que deve respeitar os fundamentos estabelecidos, pelo Poder Constituinte Originário, dispostos na Constituição Federal. Condicionado, pois, qualquer reforma, deve ser realizada harmonicamente à Constituição Federal. Limitado, visto que, deve obediência as normas de elaboração impostas, bem como ao conteúdo da  Constituição Federal que não pode sofrer alteração.

Letra D - Incorreta: O poder constituinte derivado possui às seguintes características:

--> Subordinado: já que deve respeitar os fundamentos estabelecidos pelo Poder Constituinte Originário;

--> Condicionado: pois, qualquer reforma, deve ser realizada harmonicamente à Constituição Federal;

--> Limitado: visto que deve obediência às normas de elaboração impostas, bem como ao conteúdo da Constituição Federal que não pode sofrer alteração.

GABARITO D

Somente o Poder Constituinte Originário (ou primário) é que possui soberania e é ilimitado. Um novo poder constituinte não estará subordinado ao texto anterior, podendo modificá-lo sem restrições, suprimi-lo, acrescentar novos dispositivos etc.

Do poder constituinte derivado resultam as constituições estaduais, porém, estas, devem estar em simetria ao texto constitucional vigente.

O poder constituinte derivado é limitado.

Gabarito: Letra D.

O único que é juridicamente ilimitado é o PCO.

Macete: O Poder Decorrente é SE-LI-CO

SECUNDÁRIO; LIMITADO; CONDICIONADO