Após um longo tempo de disputas territoriais e fronteiriças,...

O Tratado de Madri, firmado entre as Coroas de Espanha e Portugal em 1750, foi um momento chave na história das disputas territoriais na América do Sul. O princípio jurídico que guiou esse tratado foi o uti possidetis, que significa literalmente "como possuis", ou seja, as terras seriam de quem efetivamente as possuía e as administrava. Esse princípio é essencial para compreender o acordo que foi estabelecido na época.

No tratado, Portugal concordou em ceder a Colônia de Sacramento, enquanto a Espanha aceitou entregar o território das missões jesuíticas, que ficava além do Rio Uruguai, onde viviam aproximadamente 30 mil indígenas guaranis. Uma das maiores contribuições do Tratado de Madri foi a tentativa de estabelecer fronteiras mais claras entre os territórios, o que até então era um grande ponto de tensão entre as duas coroas.

Para formalizar essas novas fronteiras, uma comissão composta por representantes de ambas as monarquias deveria demarcar fisicamente o espaço entre a América Espanhola e a Portuguesa. Assim, o Tratado de Madri é um exemplo clássico de aplicação do princípio uti possidetis, que acabou influenciando a formação territorial de muitos estados na América Latina, mesmo após a independência das colônias europeias.

Portanto, a resposta correta para a pergunta sobre o princípio jurídico que norteou as decisões do Tratado de Madri é a opção D - uti possidetis.

Segundo esse documento, o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o princípio de utis possidetis. Isso significava que quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse. Dessa forma, Portugal garantiu o controle das regiões da Amazônia e do Mato Grosso.

Franciano, o utis possidetis determina que aquele que ocupa um território, no momento do acordo, será o seu detentor por direito. Perceba que não é "quem ocupa primeiro".