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Alternativa Correta: B - funções de confiança

A questão aborda um tema crucial do Direito Administrativo: a ocupação de funções de confiança no serviço público, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.112/1990. Esse conhecimento é essencial para garantir que um servidor público compreenda as regras sobre nomeação e exercício de funções de confiança, que são posições de chefia, direção e assessoramento.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é B - funções de confiança. Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 37, inciso V, as funções de confiança são destinadas apenas a servidores ocupantes de cargo efetivo. Ou seja, essas funções devem ser exercidas exclusivamente por aqueles que já possuem estabilidade no serviço público, garantindo uma gestão pública mais técnica e comprometida.

As funções de confiança são importantes porque envolvem atividades de chefia, direção e assessoramento que exigem experiência e compromisso com a administração pública.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A - atividades de assessoramento: Embora as atividades de assessoramento possam ser desempenhadas por servidores ocupantes de cargo efetivo, elas não são exclusivas deles. Na prática, funções de assessoramento podem ser ocupadas por servidores comissionados, que não necessariamente possuem cargo efetivo.

C - coordenações de chefia: A expressão não é utilizada nos dispositivos legais da Constituição ou na Lei nº 8.112/1990. Além disso, a coordenação de chefias pode ser uma função atribuída a um servidor comissionado, não sendo uma exclusividade de servidores efetivos.

D - atribuições de direção: Assim como as atividades de assessoramento, as atribuições de direção não são exclusivas dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Muitas vezes, essas atribuições são exercidas por ocupantes de cargos em comissão, conforme a necessidade da administração pública.

Espero ter ajudado a esclarecer a questão! Caso tenha mais dúvidas ou precise de mais informações sobre este ou outros assuntos, estou à disposição!

Pô, pensei que fosse os cargos de Comissão

Cargo em comissão: Existe uma porcentagem livre entre os mandatários para nomeá-los, observando os requisitos do cargo, a outra porcentagem é para servidores públicos.

Função Gratificada: Quando falamos em função gratificada, temos que ter cem porcento das vagas deverá ser reservada apenas para servidores públicos.

GABARITO B

Art. 37, inciso V- as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;