Uma empresa que fabrique e venda eletrodomésticos com garant...

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador |
Q349496 Contabilidade Geral
Julgue os itens de 67 a 72, relativos a impactos no patrimônio de uma companhia aberta.
Uma empresa que fabrique e venda eletrodomésticos com garantia contra prováveis defeitos, se julgar provável que tais defeitos venham a ocorrer em alguns itens, deve registrar uma provisão para garantias, a qual, simultaneamente, reduzirá o resultado da empresa e aumentará o valor dos seus passivos exigíveis.
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Na verdade seria uma conta de passivo mesmo,segundo entendimento do cpc a palavra provisão agora só é usada para o passivo sendo que no ativo se usa perdas estimadas.Consoante a isso essa provisão se caracteriza como uma perda provavel e uma obrigação para a empresa portanto será registrada no passivo como provisão para garantia.

CPC 25:

(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação;

Para visualizarmos os lançamentos, ficaria assim:

D - Despesas com provisão para garantia (D-resultado)

C - Provisão para garantia (PC)


Se houvesse necessidade de reparos, se acionassem a garantia:

D - Provisão para garantia (PC)

C - Desembolso de caixa ou baixa do ativo (AC)

CPC 25 

Exemplo 1 – Garantia


Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. De acordo com os termos do contrato de venda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde a data da venda. De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias


Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal. 


Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo 


Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço


Quando há várias obrigações semelhantes (por exemplo, garantias sobre produtos ou contratos semelhantes), a avaliação da probabilidade de que uma saída de recursos será exigida na liquidação deverá considerar o tipo de obrigação como um todo. Embora possa ser pequena a probabilidade de uma saída de recursos para qualquer item isoladamente, pode ser provável que alguma saída de recursos ocorra para o tipo de obrigação. Se esse for o caso, uma provisão é reconhecida (se os outros critérios para reconhecimento forem atendidos).  


Registro(Constituição) de Provisão:

C - Provisão (Aumenta passivo)

D - Despesa (Reduz resultado)


Gab: C

Se PROVAVELMENTE requerer saída de recursos, deverá a provisão ser  RECONHECIDA e DIVULGADA em nota explicativa.

D – Despesa com provisão (Diminuição do Resultado)
C – Provisão para Garantias (Aumento do Passivo)

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