Com relação à ditadura militar brasileira, que teve início ...

Gabarito Comentado:

• (V) A publicação dos atos institucionais foi uma forma de legitimar rapidamente as medidas do governo. Entre os atos publicados no período, o AI-5 concedia ao presidente da República plenos poderes, como o direito de cassar mandatos. Isso é verdade e reflete o aumento do poder executivo durante o regime militar.
• (V) O período foi marcado por significativo desenvolvimento econômico, que ficou conhecido como “milagre brasileiro”. Esta afirmativa é verdadeira, embora esse crescimento tenha vindo com um custo social alto e aumento da dívida externa.
• (F) Em meio a manifestações de artistas e estudantes contrários ao regime, os operários não conseguiram manter um diálogo contínuo com o governo, apesar da importância dessa classe trabalhadora para a economia do país. O regime reprimiu severamente as manifestações operárias e sindicais.
• (V) Uma das ações que marcou o processo de redemocratização foi a campanha pelas eleições diretas para a presidência da República, que ficou conhecida como “Diretas Já”. Esta foi uma grande mobilização popular em favor da democracia, embora não tenha levado imediatamente à mudança na forma de eleição do presidente.
• (F) O bipartidarismo foi uma das marcas do período militar, e não do período pós-ditadura. Nesse tempo, a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar. Com o fim da ditadura, houve uma pluralidade de partidos políticos.

Assim, a sequência correta, de cima para baixo, conforme indicado no enunciado, é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, Falso, o que corresponde à alternativa B.

O bipartidarismo foi uma das marcas do período "pós-ditadura", motivo pelo qual a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar no período (F)

O bipartidarismo foi uma das marcas "durante a ditadura", motivo pelo qual a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar no período (V)

O mais interessante quanto ao bipartidarismo ocorrido nesse período é o fato dele não ser obrigatório por iniciativa legal. Não há lei que force a formação de apenas dois períodos. O que temos é a extinção dos formados anteriormente(AI 2, Art 18) e uma lei que torna tão difícil criar um partido oficial, número de senadores por exemplo, que apenas dois conseguiram(LEI No 4.740, DE 15 DE JULHO DE 1965.).

GABARITO B

O AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, autorizava o presidente da República, em caráter excepcional, a:

   decretar o recesso do Congresso Nacional;

   intervir nos estados e municípios;

   cassar mandatos parlamentares;

   suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;

   decretar o confisco de bens considerados ilícitos;

   e suspender a garantia do habeas-corpus.

Milagre econômico brasileiro — época de crescimento econômico elevado durante o Regime Militar no Brasil, entre 1968 e 1973.

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B) V - V - F - V - F

Em meio a manifestações de artistas e estudantes contrários ao regime, os operários conseguiram manter um diálogo contínuo com o governo, devido à importância dessa classe trabalhadora para a economia do país.

ERRADO. Os trabalhadores foram a principal parcela da população alvo das perseguições políticas e de diversas medidas tomadas pelo governo ditatorial militar como ataques aos seus órgãos representativos, sistemáticas prisões, torturas, execuções, desaparecimentos, bem como a implantação de uma série de medidas que levaram ao ARROCHO SALARIAL e à PIORA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.

O bipartidarismo foi uma das marcas do período pós-ditadura, motivo pelo qual a ARENA e o MDB foram os únicos partidos políticos autorizados a funcionar no período.

ERRADO. Em dezembro de 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social (PDS), e ao MDB foi acrescentada a palavra 'Partido', tornando-se o PMDB. Outras agremiações foram criadas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de esquerda, o Partido Popular (PP) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de centro-direita. Alguns partidos, como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ainda permaneciam proibidos.

Gab. B

Falsa - A classe trabalhadora de fato era importante, mas o diálogo não era mantido. A insatisfação desta classe consistia no fato de que o "milagre econômico", elaborado por Kubitschek e colocado em prática pelo ministro Delfim Neto no governo Médici, acabou surgindo efeitos negativos, tais como concentração de renda, inflação, etc. A classe trabalhadora sofria diretamente com isso, pois ficava estagnada na desigualdade com salário mínimo desvalorizado e congelado (quando não acontecia sua recessão). As tentativas de diálogo não eram só inexistentes, mas também proibidas. Não de graça a criação da Lei de Segurança Nacional intentou, entre outros, evitar formação de "distúrbios sociais" (o que inclui a greve).

Falsa - o presidente militar Geisel sofrendo com as consequências do milagre econômico tentou aplicar um plano de "distensão" que abria/permitia paulatinamente a presença institucional da oposição. Com isso, já na transição de poder entre Geisel e Figueiredo, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 11, que colocava fim ao Ato Institucional 5 (AI-5). O resultado foi a fragmentação do MDB (partido de oposição, porém controlado até então pela ditadura) em outros partidos políticos que, apesar de serem de oposição, possuíam alguns pontos divergentes entre si. Enfim, com isso havia então a restauração do pluripartidarismo.