Considerando a Resolução CFP n.º 3/2022 e as condições para ...

Gabarito: E (errado)

Vamos analisar a questão, que aborda a Resolução CFP n.º 3/2022 e as condições para concessão e registro de psicólogo especialista.

A questão afirma que, "da decisão do Conselho Regional de Psicologia pelo indeferimento do registro de psicólogo especialista não cabe recurso". Essa afirmação está errada.

Justificativa:

A Resolução CFP n.º 3/2022 estabelece diretrizes claras sobre o processo de concessão e registro de psicólogo especialista. Segundo essa resolução, cabe recurso contra decisões de indeferimento emitidas pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Em outras palavras, se um psicólogo tem seu pedido de registro como especialista indeferido pelo CRP, ele tem o direito de recorrer dessa decisão. Esse recurso deve ser direcionado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que avaliará a decisão tomada pelo CRP.

Essa previsão de recurso é uma garantia de justiça e transparência no processo de registro de especialidades, permitindo que possíveis erros ou injustiças sejam corrigidos por instância superior, assegurando, assim, os direitos dos profissionais.

Análise das alternativas:

- Alternativa C - Certo: Esta alternativa estaria correta se, de fato, não houvesse possibilidade de recurso contra a decisão de indeferimento. No entanto, segundo a Resolução CFP n.º 3/2022, essa possibilidade existe, tornando essa alternativa incorreta.

- Alternativa E - Errado: Esta é a alternativa correta, uma vez que a Resolução CFP n.º 3/2022 prevê a possibilidade de recurso contra decisões de indeferimento do registro de psicólogo especialista.

Portanto, é fundamental para candidatos a concursos públicos na área de Psicologia conhecerem bem as resoluções e diretrizes do Conselho Federal de Psicologia, pois elas garantem direitos e regulam a prática profissional de maneira justa e equitativa.

Espero que essa explicação tenha sido clara e tenha ajudado a entender melhor o tema da questão!