A Portaria 344/98, trata-se do regulamento técnico sobre sub...

A alternativa correta é: B - Prometazina.

A questão aborda a regulamentação descrita na Portaria 344/98, que estabelece normas para o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. A compreensão desta legislação é essencial para garantir a correta administração e segurança no uso de medicamentos dentro de estabelecimentos hospitalares.

De acordo com o Capítulo V, art. 35, § 6º dessa portaria, medicamentos sujeitos a controle especial dispensados em hospitais não requerem a Notificação de Receita, mas precisam ser prescritos em documentos privativos do estabelecimento, devidamente assinados e carimbados pelo médico.

Para resolver a questão, o aluno deve ter conhecimento sobre quais medicamentos listados na portaria necessitam dessa notificação e quais não necessitam. Vamos analisar cada alternativa para justificar a resposta correta:

A - Pregabalina: É um medicamento anticonvulsivante e ansiolítico, listado como substância controlada pela Anvisa e requer Notificação de Receita para dispensação.

B - Prometazina: É um anti-histamínico usado para tratar alergias, insônia e náuseas. Não está listada como substância controlada pela Anvisa, portanto, não requer Notificação de Receita, apenas a prescrição médica.

C - Clonazepam: É um benzodiazepínico utilizado para tratar transtornos de ansiedade e epilepsia. Este medicamento é controlado e exige Notificação de Receita para sua dispensação.

D - Quetiapina: É um antipsicótico utilizado no tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar. Também está sujeita ao controle especial e necessita de Notificação de Receita.

Portanto, a Prometazina é a alternativa correta, pois é a única entre as opções que não está sujeita à Notificação de Receita conforme a legislação vigente.

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A Portaria 344/98 estabelece critérios rigorosos para o controle de substâncias e medicamentos que podem representar riscos de abuso ou dependência. A questão refere-se especificamente ao Capítulo V, art. 35, § 6º, que dispensa a Notificação de Receita para pacientes internados em hospitais, desde que a prescrição seja feita em um documento privativo do estabelecimento, assinado e carimbado pelo médico. Entre as medicações listadas, a Prometazina (alternativa B) é a que não seria enquadrada na exigência da Notificação de Receita, pois embora ela exija controle, ela não está classificada entre os medicamentos de controle especial mais rigoroso (como os ansiolíticos ou antipsicóticos, por exemplo). A Pregabalina, Clonazepam e Quetiapina são substâncias controladas que exigem uma notificação específica devido ao seu potencial de abuso e dependência. Portanto, a resposta correta é a alternativa B, Prometazina.

A Prometazina é um anti-histamínico, os outros são controlados.