Com relação às normas gerais de circulação e conduta no trâ...

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e facultativo, bem como assegurar se de que as condições climáticas são favoráveis ao trânsito.

A circulação de veículos em vias terrestres far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

O trânsito de veículos sobre passeios e calçadas é terminantemente vedado.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas legais, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda.