A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínim...

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

Sempre que empresas, individuais ou coletivas e com personalidades jurídicas próprias, prestarem serviços, sob administração ou contrato, a outra empresa, serão, para efeito de aplicação da NR 10, solidariamente responsáveis com a empresa principal e as demais empresas subordinadas, contratadas. São equiparados à empresa os profissionais liberais e os trabalhadores autônomos e avulsos.